Uma nova legislação entrou em vigor no Pará, impactando diretamente as praias de Belterra e Santarém. A Lei nº 10.381, publicada recentemente no Diário Oficial, proíbe a comercialização, consumo e presença de garrafas de vidro tipo “long neck” nas faixas de areia dessas localidades.
A medida, que já havia sido implementada em alguns pontos turísticos paraenses, agora é ampliada para abranger todo o estado. De acordo com o texto da lei, as embalagens de vidro não retornáveis serão permitidas apenas no interior de barracas, quiosques e estabelecimentos similares.
A discussão sobre a proibição de garrafas de vidro em praias não é novidade no Pará, tendo sido adotada anteriormente em locais como Salinas, Maracanã e Bragança. Em Salinas, por exemplo, um decreto municipal proibiu a presença desse tipo de produto na faixa de areia, atendendo a uma determinação judicial.
Agora, com a nova legislação, Belterra e Santarém, situadas na região do Tapajós, também se alinham a essa restrição, reforçando a preocupação com a preservação ambiental e segurança nas áreas de lazer.
Santareno 